Previdência Privada do Chile Prospera

Por Luis R. Miranda
The Real Agenda
20 de Julho de 2011

Um exemplo de como a Previdência Privada funciona no mundo real e a experiência chilena de 30 anos que conseguiu superar as expectativas. Em vez de criar um déficit enorme para financiar o velho sistema “PayGo”, o governo adotou um sistema de Previdência Social privada que já supera o 50 por cento do PIB do país.

Antes de 01 de maio de 1981, o sistema chileno exigia contribuições dos empregados, mas estava claramente em sérias dificuldades financeiras. Em vez de roer nas bordas para reforçar o programa por alguns anos, José Piñera, o Secretario de Trabalho e Pensões de Augusto Pinochet, decidiu fazer uma revisão completa do sistema:

Sabíamos que mudanças cosméticas – aumentando a idade da reforma, ou aumentando os impostos – não seriam suficientes. Entendemos que o sistema “pay-as-you-go” tinha um defeito fundamentalmente, que tinha suas raízes em uma falsa concepção de como os humanos se comportam. Essa falha foi a falta de uma ligação entre o que as pessoas colocam em seu programa de pensão e o que eles tomam …. Então decidimos ir em outra direção para vincular os benefícios às contribuições. O dinheiro que um trabalhador paga para o sistema entra em uma conta pertencente ao trabalhador.

O sistema ainda requer contribuições de 10 por cento do salário, mas o dinheiro é depositado em qualquer de uma série de sociedades de previdência privada. Na aposentadoria, o trabalhador tem um número de opções, incluindo a compra de uma anuidade. Ao longo do caminho você pode acompanhar o desempenho de sua conta e aumentar sua contribuição (até 20 por cento), se o contribuinte se aposenta precocemente ou aumentar o seu pagamento no momento da aposentadoria.

Qual foi o resultado do sistema? John Tierney, um escritor do New York Times, foi ver Pablo Serra, um ex-companheiro e amigo em Santiago há alguns anos, e notou quão bom o programa chileno de aposentadoria era. Tierney trouxe a declaração de Previdência sua dos Estados Unidos, enquanto seu amigo lhe mostrou seu plano de aposentadoria em seu computador. A comparação revelou que ambos tinham contribuído a mesma quantia de dinheiro, então a comparação era apropriado, e surpreendente. Tierney disse:

Pablo poderia se aposentar com 62 anos de idade com uma pensão anual de 55.000 dólares.” Esta quantia triplicava a do Tierney -18.000 dólares- que ele receberia do seu sistema de previdência nessa idade. Pablo também tinha a opção de se aposentar aos 65 anos com uma pensão anual de 70.000 dólares. Isso é quase o triplo da pensão de 25.000 dólares prometidos pelo sistema de previdência social do Tierney se ele se aposentava aos 66 anos. Pablo tinha uma terceira opção e podia se aposentar aos 65 anos com uma pensão anual de 53.000 dólares e receber um único pagamento em dinheiro de 223.000 dólares.

Paul Tierney escreveu que o Pablo disse: “Estou muito feliz com a minha previdência.” Tierney sugere que, na aposentadoria, Pablo não apenas poderia se aposentar muito bem, mas seria capaz de comprar uma casa de férias na praia ou no interior do país. Pablo riu, e Tierney escreveu: “Eu estou tentando encontrar o lado bom. Talvez o meu cheque da Previdência Social irá cobrir a passagem aérea para visitar você.”
De acordo com Investors Business Daily, o retorno médio anual dos trabalhadores chilenos nos últimos 30 anos ultrapassou 9% ao ano, após a inflação, enquanto o programa de Previdência Social dos Estados Unidos paga 1% a 2% ( em teoria) de desempenho, e ainda menos para os novos trabalhadores.
Como esperado, o patrimônio dessas contas privatizadas têm gerado um crescimento substancial na economia do Chile. Conforme observado na Wikipedia, “O Chile é uma das nações mais estáveis ​​e prósperas da América do Sul, uma das principais nações da América Latina em desenvolvimento humano, competitividade, renda per capita, liberdade econômica, e baixa percepção de corrupção “.

Poupança interna e investimento ajudou a impulsionar a economia do Chile às taxas de crescimento médio de 8% durante a década de 1990. O plano para privatizar as pensões (AFP) tem incentivado o investimento nacional e contribuiu para um total estimado da poupança interna de aproximadamente 21% do PIB.

Este resultado foi antecipado por Piñera, quando o plano foi concebido e implementado em 1981. Ao rever o sucesso do plano, depois de apenas 15 anos, Piñera disse: “O trabalhador chileno é um proprietário, um capitalista. Não há nenhuma maneira eficaz para estabilizar uma economia de livre mercado e ganhar o apoio de trabalhadores que associar diretamente seus benefícios ao sistema de livre mercado. Quando Chile cresce um 7 por cento, ou o dobro do lucro do mercado de ações … os trabalhadores chilenos se beneficiam diretamente não só pelos altos salários, não só através de mais empregos, mas através do capital adicional em suas contas de aposentadoria individual. ”

Estes resultados devem interessar os trabalhadores norte-americanos que foram forçados a contribuir para o sistema de Previdência Social por muitos anos, mas agora não tem certeza se terão uma pensão o não. No entanto, quando dada a oportunidade de apoiar qualquer tipo de privatização, como durante os governos Clinton e Bush, a idéia ganhou pouca força. E agora que o plano do Rep. Paul Ryan oferece a possibilidade de que esses trabalhadores contribuam com um terço de seus encargos sociais a contas privadas, a idéia ainda está caindo em ouvidos surdos.

No entanto, de acordo com Rasmussen Reports, isso pode estar mudando. Quase metade dos entrevistados agora compreendem corretamente que “para fazer cortes nos gastos públicos no longo prazo requere-se de grandes mudanças” na Previdência Social, Medicare, e Defesa. Este valor, diz Rasmussen, “sugere uma crescente consciência das realidades do orçamento entre o povo americano.”

Privatização da Previdência Social faz mais sentido, especialmente quando considerada em termos do resultado. Posse da propriedade privada sempre promoveu a prosperidade econômica, maiores salários e melhores condições de vida. Somente aqueles cujos objetivos são o empobrecimento dos trabalhadores e a redução da sua capacidade de gerenciar seus próprios interesses e controlar o seu próprio futuro poderiam resistir uma alternativa atraente como esta. Como observou Piñera:

“Esta é uma breve história de um sonho. A lição final é que as únicas revoluções que têm sucesso são aquelas que colocam a confiança no indivíduo e as maravilhas que as pessoas podem fazer quando são livres.